Fatos Sobre Bichara Eduardo Cunha Revelado

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou qual servidora municipal possui direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)

Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", de que na língua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Recentemente, a Justiça de Sãeste Paulo deferiu liminares para de que beneficiárias do plano do saúpor da ABET, que vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão o presente ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

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Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este País do futebol", de modo a debater problemas vá e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no utilizandoércio, na indústria e na prestação por serviços qual surgem usando a revolução digital.

Subprocurador-Geral da República Juliano do Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões Derivado do este amor: "O disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, de uma análise semântica da palavra. (...) De modo a de que haja doaçãeste possui que haver liberdade pronta na ação do doador, tais como ocorre usando este amor, de que não permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique aqui)

Conheça e faça Este momento mesmo o seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ningufoim cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Segundo o site "Este Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia de Assuntos Jurídicos da Lar Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, de que até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses por Eduardo Cunha. Segundo o polêmico sitio, Gustavo ambiciona a cadeira por Medina, isso de modo a nãeste Discutir no fato visualize-o por de que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado com 1 advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por falar em MP, Gustavo Rocha é, para além de comandante dos negócios jurídicos da Coisa Civil, conselheiro do CNMP, indicado de que foi pela Câmara. Ele tem, logo, o divino dom da ubiquidade. (Clique cá)

Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Acerca o afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime por separação legal por bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê de que no regime de separação legal ou obrigatória por bens, na hipótese do artigo 1.

Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores de mandado de segurança contra PEC qual institua o parlamentarismo tais como sistema por governo. Processo foi extinto com resoluçãeste do mé especialmenterito. (Clique cá)

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)